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    9 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de Dezembro de 2015

    Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/12/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
    Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

    Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/09/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015 
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    Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

    Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011 
    Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012 
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    Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

    Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/08/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Disposição Transitória)
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    Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de Feveiro de 2015

    Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2015
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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    Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de Feveiro de 2015

    Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/02/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
    (inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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